Termos de Uso
Última atualização: 10/06/2024
Bem-vindo ao Vereador Online! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, desenvolvida e mantida pela Ativa Produções & Soluções Web. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições abaixo. Leia atentamente:
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Vereador Online, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. Cadastro e Conta
- O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
- O acesso à plataforma é individual e intransferível.
- O usuário deve manter sua senha em sigilo e não compartilhá-la com terceiros.
3. Uso da Plataforma
- É proibido utilizar o sistema para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- O usuário compromete-se a utilizar a plataforma conforme as leis vigentes e as orientações da Ativa Produções & Soluções Web.
- O uso indevido pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, layout, marcas, códigos e funcionalidades do Vereador Online são de propriedade exclusiva da Ativa Produções & Soluções Web, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD).
6. Limitação de Responsabilidade
- O Vereador Online não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros ou danos decorrentes de uso inadequado da plataforma.
- O usuário é responsável pelas informações inseridas e pelas ações realizadas em sua conta.
7. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelo sistema ou e-mail cadastrado.
8. Cancelamento e Exclusão
- O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento, mediante solicitação para o e-mail abaixo.
- A Ativa Produções & Soluções Web pode cancelar contas que violem estes Termos ou a legislação.
9. Foro e Legislação
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Naviraí/MS para dirimir eventuais litígios.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato: